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CURSO DE DIREITO

Portaria MEC nº 301, de 28/06/2019

O planejar e pensar andam juntos, quando o homem pensa de forma a atender suas metas e seus objetivos ele está planejando, sem necessariamente criar um instrumental técnico que norteie suas ações.

O planejamento é um processo que exige organização, sistematização, previsão, decisão e outros aspectos na pretensão de garantir a eficiência e eficácia de uma ação, quer seja em nível micro, quer seja em nível macro.

O Planejamento Pedagógico no ensino superior tem características muito próprias porque objetiva a formação do cidadão, do profissional, do sujeito enquanto pessoa, enfim, de uma formação que o habilite ao trabalho e à vida. Assim considerando, o planejamento do ensino significa pensar a ação e refletindo sobre os objetivos, os conteúdos, os procedimentos metodológicos, a avaliação do aluno e do professor. Decidir, prever, selecionar, organizar, refazer, redimensionar e refletir sobre o processo antes, durante e depois da ação concluída. O pensar, em longo prazo, está presente no processo ensino/aprendizagem. Planejar, então, é a previsão sobre o que irá acontecer. É um processo de reflexão sobre os objetivos, portanto é flexível.

De posse do Projeto Pedagogico do Curso de Direito, o Caderno de Conteúdo apresenta uma programação que contém as disciplinas e suas respectivas cargas horárias, ementas, conteúdos programáticos e bibliografias. Dispostos em uma sequência cronológica de desenvolvimento.

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ESTRUTURA CURRICULAR:

 

 

 

 

 

 

 

1º - PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Introdução ao Estudo do Direito

60

 

 

Economia

40

 

 

Sociologia do Direito

40

 

 

Psicologia Jurídica

40

 

 

Metodologia da Pesquisa Ciêntífica

40

 

 

Ciências Políticas

40

 

 

Português Instrumental

40

 

 

TOTAL

300

 

 

2º- PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – I (Parte Geral)

60

 

 

Direito Constitucional – I

60

 

 

Direito Penal – I (Parte Geral)

60

 

 

História do Direito

40

 

 

Redação Jurídica

40

 

 

Teoria Geral do Processo

60

 

 

TOTAL

320

 

 

 

 

 

 

3º - PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – II (Obrigações)

60

 

 

Direito Penal – II (Parte Geral)

60

 

 

Direito Constitucional – II

60

 

 

Direito Processual Civil – I

60

 

 

Filosofia Jurídica

40

 

 

Antropologia Jurídica

40

 

 

TOTAL

320

 

 

 

 

 

 

4º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – III (Obrigações)

60

 

 

Direito Penal – III (Crimes em Espécie)

60

 

 

Direito Constitucional – III

60

 

 

Direito Processual Civil – II

60

 

 

Direito Administrativo – I

60

 

 

Direito da Seguridade Social

40

 

 

TOTAL

340

 

 

 

 

 

 

5º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – IV (Teoria Geral dos Contratos)

40

 

 

Direito Penal – IV (Crimes em Espécie)

60

 

 

Direito do Trabalho – I

60

 

 

Direito Processual Civil – III

60

 

 

Direito Administrativo – II

60

 

 

Direito Urbanístico

40

 

 

TOTAL

320

 

 

 

 

 

 

6º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – V (Contratos em Espécie)

60

 

 

Direito Processual Civil – IV

60

 

 

Direito do Trabalho – II

60

 

 

Direito Processual do Trabalho

60

 

 

Direito Processual Penal - I  

60

 

 

Prática Jurídica – I (Civil)

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – I  

60

 

 

Direitos Humanos  

40

 

 

TOTAL

460

 

 

 

 

 

 

7º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – VI (Responsabilidade Civil)

60

 

 

Direito Empresarial – I

60

 

 

Direito Processual Penal – II

60

 

 

Direito do Consumidor

60

 

 

Direito Financeiro

40

 

 

Prática Jurídica – II (Penal)

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – II  

60

 

 

Direito Eleitoral

40

 

 

Tutela Penal Ambiental

40

 

 

Direito Processual Civil – V

60

 

 

TOTAL

540

 

 

 

 

 

 

8º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – VII (Direito das Coisas)

60

 

 

Direito Empresarial – II

60

 

 

Direito Processual Penal – III

60

 

 

Prática Jurídica – III (Trabalhista)

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – III

60

 

 

Direito Ambiental – I

40

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso – I

40

 

 

TOTAL

380

 

 

 

 

 

 

9º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil – VIII (Direito das Famílias)

60

 

 

Ética Profissional

40

 

 

Direito Ambiental – II

40

 

 

Direito Empresarial – III

40

 

 

Direito Esportivo

40

 

 

Prática Jurídica – IV (Tributário)

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – IV

60

 

 

Direito Tributário – I

60

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso – II

40

 

 

Direito Portuário

40

 

 

TOTAL

480

 

 

 

 

 

 

10º. PERÍODO

 

 

 

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 

 

Direito Civil –IX  (Sucessões)

60

 

 

Estatuto da Criança e do Adolescente

40

 

 

Direito Ambiental – II

40

 

 

Hermenêutica Jurídica

40

 

 

Direito Agrário

40

 

 

Direito Internacional Público e Privado

60

 

 

Lei de Execuções Penais

40

 

 

Direito Tributário – II

40

 

 

Direito Cibernético

40

 

 

TOTAL

400

 

 

 

 

 

 

DISCIPLINAS OPTATIVAS

CARGA HORÁRIA

 

 

Optativa - Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais

40

 

 

Optativa - Meios Alternativos de Solução de Conflitos

40

 

 

Optativa - Criminologia e Vitimologia

40

 

 

Optativa - Bioética e Biodireito

40

 

 

Optativa - Teoria da Argumentação Jurídica

40

 

 

Optativa - Direito e Audiovisual

40

 

 

Optativa - Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS

40

 

 

TOTAL DE OPTATIVAS

280

 

 

 

 

 

 

TRABALHO MONOGRÁFICO DO CURSO

CARGA HORÁRIA

 

 

TCC - Trabalho de Conclusão do Curso – I

40

 

 

TCC - Trabalho de Conclusão do Curso – II

40

 

 

TOTAL

80

 

 

 

 

 

 

DISCIPLINAS DE PRÁTICA SIMULADA

CARGA HORÁRIA

 

 

Prática Jurídica – I

60

 

 

Prática Jurídica – II

60

 

 

Prática Jurídica – III

60

 

 

Prática Jurídica – IV

60

 

 

TOTAL

240

 

 

 

 

 

 

DISCIPLINAS DE PRÁTICA REAL

CARGA HORÁRIA

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – I

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – II

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – III

60

 

 

Escritório de Assistência Jurídica – IV

60

 

 

TOTAL

160

 

 

 

 

 

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

CARGA HORÁRIA

 

 

Cursos, Palestras, Seminários, Simpósios, Oficinas, etc.

240

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DE HORAS DO CURSO DE DIREITO

4.860h

 

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