CURSO DE DIREITO

Portaria MEC nº 301, de 28/06/2019

O planejar e pensar andam juntos, quando o homem pensa de forma a atender suas metas e seus objetivos ele está planejando, sem necessariamente criar um instrumental técnico que norteie suas ações.

O planejamento é um processo que exige organização, sistematização, previsão, decisão e outros aspectos na pretensão de garantir a eficiência e eficácia de uma ação, quer seja em nível micro, quer seja em nível macro.

O Planejamento Pedagógico no ensino superior tem características muito próprias porque objetiva a formação do cidadão, do profissional, do sujeito enquanto pessoa, enfim, de uma formação que o habilite ao trabalho e à vida. Assim considerando, o planejamento do ensino significa pensar a ação e refletindo sobre os objetivos, os conteúdos, os procedimentos metodológicos, a avaliação do aluno e do professor. Decidir, prever, selecionar, organizar, refazer, redimensionar e refletir sobre o processo antes, durante e depois da ação concluída. O pensar, em longo prazo, está presente no processo ensino/aprendizagem. Planejar, então, é a previsão sobre o que irá acontecer. É um processo de reflexão sobre os objetivos, portanto é flexível.

De posse do Projeto Pedagogico do Curso de Direito, o Caderno de Conteúdo apresenta uma programação que contém as disciplinas e suas respectivas cargas horárias, ementas, conteúdos programáticos e bibliografias. Dispostos em uma sequência cronológica de desenvolvimento.

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	ESTRUTURA CURRICULAR:

	1º - PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Introdução ao Estudo do Direito	60
	Economia	40
	Sociologia do Direito	40
	Psicologia Jurídica	40
	Metodologia da Pesquisa Ciêntífica	40
	Ciências Políticas	40
	Português Instrumental	40
	TOTAL	300
	2º- PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – I (Parte Geral)	60
	Direito Constitucional – I	60
	Direito Penal – I (Parte Geral)	60
	História do Direito	40
	Redação Jurídica	40
	Teoria Geral do Processo	60
	TOTAL	320

	3º - PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – II (Obrigações)	60
	Direito Penal – II (Parte Geral)	60
	Direito Constitucional – II	60
	Direito Processual Civil – I	60
	Filosofia Jurídica	40
	Antropologia Jurídica	40
	TOTAL	320

	4º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – III (Obrigações)	60
	Direito Penal – III (Crimes em Espécie)	60
	Direito Constitucional – III	60
	Direito Processual Civil – II	60
	Direito Administrativo – I	60
	Direito da Seguridade Social	40
	TOTAL	340

	5º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – IV (Teoria Geral dos Contratos)	40
	Direito Penal – IV (Crimes em Espécie)	60
	Direito do Trabalho – I	60
	Direito Processual Civil – III	60
	Direito Administrativo – II	60
	Direito Urbanístico	40
	TOTAL	320

	6º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – V (Contratos em Espécie)	60
	Direito Processual Civil – IV	60
	Direito do Trabalho – II	60
	Direito Processual do Trabalho	60
	Direito Processual Penal - I	60
	Prática Jurídica – I (Civil)	60
	Escritório de Assistência Jurídica – I	60
	Direitos Humanos	40
	TOTAL	460

	7º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – VI (Responsabilidade Civil)	60
	Direito Empresarial – I	60
	Direito Processual Penal – II	60
	Direito do Consumidor	60
	Direito Financeiro	40
	Prática Jurídica – II (Penal)	60
	Escritório de Assistência Jurídica – II	60
	Direito Eleitoral	40
	Tutela Penal Ambiental	40
	Direito Processual Civil – V	60
	TOTAL	540

	8º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – VII (Direito das Coisas)	60
	Direito Empresarial – II	60
	Direito Processual Penal – III	60
	Prática Jurídica – III (Trabalhista)	60
	Escritório de Assistência Jurídica – III	60
	Direito Ambiental – I	40
	Trabalho de Conclusão de Curso – I	40
	TOTAL	380

	9º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil – VIII (Direito das Famílias)	60
	Ética Profissional	40
	Direito Ambiental – II	40
	Direito Empresarial – III	40
	Direito Esportivo	40
	Prática Jurídica – IV (Tributário)	60
	Escritório de Assistência Jurídica – IV	60
	Direito Tributário – I	60
	Trabalho de Conclusão de Curso – II	40
	Direito Portuário	40
	TOTAL	480

	10º. PERÍODO
	DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	Direito Civil –IX (Sucessões)	60
	Estatuto da Criança e do Adolescente	40
	Direito Ambiental – II	40
	Hermenêutica Jurídica	40
	Direito Agrário	40
	Direito Internacional Público e Privado	60
	Lei de Execuções Penais	40
	Direito Tributário – II	40
	Direito Cibernético	40
	TOTAL	400

	DISCIPLINAS OPTATIVAS	CARGA HORÁRIA
	Optativa - Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais	40
	Optativa - Meios Alternativos de Solução de Conflitos	40
	Optativa - Criminologia e Vitimologia	40
	Optativa - Bioética e Biodireito	40
	Optativa - Teoria da Argumentação Jurídica	40
	Optativa - Direito e Audiovisual	40
	Optativa - *Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS*	40
	TOTAL DE OPTATIVAS	280

	TRABALHO MONOGRÁFICO DO CURSO	CARGA HORÁRIA
	TCC - Trabalho de Conclusão do Curso – I	40
	TCC - Trabalho de Conclusão do Curso – II	40
	TOTAL	80

	DISCIPLINAS DE PRÁTICA SIMULADA	CARGA HORÁRIA
	Prática Jurídica – I	60
	Prática Jurídica – II	60
	Prática Jurídica – III	60
	Prática Jurídica – IV	60
	TOTAL	240

	DISCIPLINAS DE PRÁTICA REAL	CARGA HORÁRIA
	Escritório de Assistência Jurídica – I	60
	Escritório de Assistência Jurídica – II	60
	Escritório de Assistência Jurídica – III	60
	Escritório de Assistência Jurídica – IV	60
	TOTAL	160

	ATIVIDADES COMPLEMENTARES	CARGA HORÁRIA
	Cursos, Palestras, Seminários, Simpósios, Oficinas, etc.	240

	TOTAL GERAL DE HORAS DO CURSO DE DIREITO	4.860h

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